Juventude Negra Viva e Livre

Relatório da comissão especial de estudo sobre empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Organizadores: Vereadora Iza Lourença, Professora Carla Benitez Martins, Professor Gustavo Seferian, Clara Cirqueira de Souza, Lorrane Andreza e Otávio Balbino.

O presente relatório surge a partir dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos sobre Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Tal comissão foi criada graças a um esforço coletivo da Gabinetona BH em dar continuidade aos trabalhos iniciados pela então vereadora Áurea Carolina e Arnaldo Godoy em 2017. Naquele período foi constatada a necessidade de fomento de práticas de segurança pública cidadã
dado que 70% dos jovens (15 - 29anos) assassinados na capital eram negros e periféricos (CMBH, 2018,p. 21). Tal cenário evidenciava que Belo Horizonte é proporcionalmente uma capital ainda mais letal para essa parcela da população em relação a São Paulo e Rio de Janeiro. Ao se deparar com esses
dados fica evidente a disparidade de tratamento que as instituições públicas fornecem entre pessoas brancas e negras. Conforme dados do Atlas da violência de 2021, 77% das vítimas de homicídio do Brasil são negras, o que leva à constatação de que uma pessoa negra tem 2,6 vezes(duas vírgula seis) mais chances de
morrer em relação a uma não negra. No que diz respeito à juventude, foi constatado que no período de 2009 a 2019, 53% (cinquenta e três por cento) dos homicídios foram direcionados a esse grupo (IPEA, 2021).

Os Organizadores

BH tem sua história recente marcada pela emergência de diversas culturas e lutas das juventudes, que transformaram a cena pública com seus muitos modos de viver e ocupar a cidade. A reivindicação de políticas públicas para a população jovem cresceu com esse processo e trouxe junto a projeção de importantes lideranças populares. Iza Lourença é uma delas e se destaca como uma das mais brilhantes ativistas da sua geração. Ao chegar na Câmara Municipal, Iza levou adiante o compromisso de enfrentamento à violência contra a juventude negra e pobre assumido pela Gabinetona, da qual fiz parte. Apesar de todas as denún-
cias e propostas já apresentadas pela sociedade civil e das recomendações da comissão de estudos que se debruçou sobre o tema na legislatura anterior, persiste a negligência do poder público municipal. Desde a falta de orçamento, passando pela baixa oferta de equipamentos e serviços públicos, até a precariedade das po-
líticas setoriais, Belo Horizonte não tem garantido condições para proteger a vida e efetivar os direitos dos jovens mais vulneráveis. O presente relatório, consolidado pela vereadora Iza, é uma valiosa contribuição para evidenciar e reverter esse quadro, resultado de um extenso trabalho que precisa ser considerado por quem
toma as decisões na nossa cidade.
Áurea Carolina
ex-Deputada federal por Minas Gerais