Descrição do produto
Este livro foi produzido sob escombros.
A catástrofe pandêmica encontrou no Brasil dos anos de 2020 e de 2021 as sementes de morte que o projeto fascista produz e alimenta. Vivemos muitos lutos.
A pandemia do novo coronavírus alcançou o país, após um golpe político-jurídico-institucional, desferido em 2016, seguido por um governo ilegítimo que conduziu mais uma etapa na sequência interminável das contrarreformas trabalhista e previdenciária, na prisão arbitrária do mais importante candidato da oposição à presidência da república, culminando com a eleição de um candidato a ditador.
Dois documentos fotografam a barbárie atual, na qual, até este momento, mais de 600 mil vidas foram perdidas, cuja parte significativa dessas mortes poderia ter sido evitada. São 14 milhões de desempregados, 20 milhões passam fome. Muitas outras vidas foram devastadas, junto com nossas florestas e outros ecossistemas. A gravação em vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro, realizada em 22 de abril de 2020, tornada pública um mês após ter sido cometida e o Relatório Final da CPI da Pandemia da Covid-19, do Senado Federal, aprovado em 26 de outubro de 2021,2 são fotogramas de um longa-metragem iniciado anos antes.
O primeiro documento desenha o projeto do governo brasileiro à pandemia cerca de um mês após as primeiras mortes provocadas pela infecção do Sars-CoV-2, quando já se contavam cerca de 3.000 vidas perdidas. Podemos traduzir em poucas palavras tal projeto: oportunidade para saquear. É o próprio contexto de início da catástrofe pandêmica, portanto, que põe em relevo e revela as falas ministeriais.
Em vez de uma reunião para lançar as bases do planejamento de combate à pandemia, o que se viu foi uma grotesca exaltação dos pendores autoritários, fascistas, ultraneoliberais, antiambientais do governo de Jair Messias Bolsonaro.
O projeto de Paulo Guedes, ministro da economia, é simples e objetivo: destruir o serviço público e a previdência social e, com isso, garantir a estabilidade do governo. Ou seja, o governo se sustentaria tanto mais, quanto menos restasse à classe trabalhadora, cumprindo assim o seu papel, já que se tornou o inesperado representante da burguesia.
O então ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, discursa sobre como aproveitar uma tragédia sanitária para melhorar o ambiente ? de negócios. Salles, com visão estratégica, indica o caminho ao sugerir que se aproveite o ?momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando norma?, no que diz respeito ao ataque às já debilitadas regras de controle do capital sobre a dilapidação dos recursos
naturais e sobre o patrimônio público.
Uma reunião que serviu para, entre outros aspectos, organizar a guerra de classes contra a classe trabalhadora e o patrimônio nacional ? em suas múltiplas dimensões. Combater a pandemia e as suas consequências sociais não estava nos planos governamentais desde o começo do horror.
No intervalo de tempo que separa esse primeiro momento da pandemia e o que nos encontramos ao encerrar este trabalho, a sociedade recebeu um relatório com a indicação de diversos crimes perpetrados pelo governo de Jair Bolsonaro, com destaque às ações do Ministério da Saúde. Com efeito, o Relatório Final da CPI da Pandemia da Covid-19, considerando a legislação penal nacional e a internacional, arrola crimes e exige a investigação da condução da pandemia pelo governo. São indica-
dos 29 crimes diferentes, dos quais nove sob a responsabilidade direta de Jair Bolsonaro: crime de epidemia com resultado morte, infração de medi-
da sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação,
crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade (extermínio, perseguição e atos desumanos para causar sofrimento intencional).
Esta é a barbárie de nossos dias, a maior crise sanitária da história do nosso país, associada à crise econômica e social que já estava em curso, se agravou brutalmente com a deliberada política de morte. Cultura contra a barbárie foi produzido nesses tempos de horror, enquanto nos questionávamos se fazia sentido produzi-lo. Se seriam tem-
pos de, além de fazer, falar de nossa luta cultural. Para nós que decidimos por sua realização, cultura é luta de classes. Para nossos inimigos também.
A Cultura foi tomada pelo fascismo histórico como campo privilegiado de propaganda de seu projeto e, portanto, também como educadora das novas gerações. O neofascismo que ganhou força no Brasil nos últimos anos, começou a política de agitação de suas bases, dentre alguns outros alvos como o sistema político partidário, despejando a sua fúria contra escolas, professoras e professores, trabalhadoras e trabalhadores da educação, instituições universitárias e científicas. Com claro objetivo de intimidação,
criminalização e destruição, o projeto de vigilância e censura às escolas, aos professores e determinadas teorias críticas forjou uma ?nova? militância.
Com a Cultura e a Arte, artistas e trabalhadores da cultura em geral, suas obras e projetos, não têm sido diferente.
No esforço insuficiente de recolher quadros desses tempos de barbárie, cabe pinçar do conjunto de ataques à Cultura e à Educação, a repulsiva cena protagonizada pelo então secretário da cultura Roberto Alvim, que emulou discurso do ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.5
Com evidente estética de inspiração nazista, o secretário afirmou o conteúdo social reacionário do projeto a ser perseguido por sua gestão: uma cultura enraizada em mitos fundantes, defensora das ideias de pátria, da família, da fé e da nação, de uma arte sagrada na luta contra o mal, contra um obscuro inimigo a ser combatido.
A tentativa de alavancar o Prêmio Nacional das Artes como experimento de um projeto comprometido com a ?estetização da política? soou como um alerta.
Reivindicando a tradição de cultura de perspectiva materialista e as lutas pela transformação social, nós respondemos ao ?gozo estético da
destruição? promovido pelo fascismo ?com a politização da arte?. No Manifesto por uma Arte Independente, redigido por Breton e Trotsky, em 1938, temos importantes balizas para a elaboração de um programa de transição para a cultura:
'A arte verdadeira, a que não se contenta com variações sobre modelos prontos,
mas se esforça por dar uma expressão às necessidades interiores do homem
e da humanidade de hoje, tem que ser revolucionária, tem de aspirar a uma
reconstrução completa e radical da sociedade, mesmo que fosse apenas para
libertar a criação intelectual das cadeias que a bloqueiam e permitir a toda a
humanidade elevar-se a alturas que só os gênios isolados atingiram no passado.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que só a revolução social pode abrir a via para
uma nova cultura.'
O que trazemos aqui, através de inúmeras contribuições, são tentativas de ação e reflexão no campo da cultura que têm lado evidentemente tomado: o da classe trabalhadora e de sua produção cultural. Não estamos à parte da sociedade. Temos algumas tarefas como marxistas culturais, como nos nomeia Iná Camargo Costa, a da crítica radical à sociedade das merca dorias, a luta pela superação de suas formas de exploração e de opressão e a formação pedagógica da nossa e das futuras gerações.
Nas palavras de Raymond Williams, há ideias e formas de pensar que encerram sementes de vida e outras que encerram sementes de morte,
e a medida de nossa sobrevivência está ?na proporção em que tenhamos êxito em reconhecer uma e outra espécie e, apontando-as, tornar possível
que todos as reconheçam?.
O nosso programa de transição até uma sociedade emancipada deve ser, portanto, plantar as sementes de vida através de nosso trabalho cultural.
Agradecemos à sociedade brasileira que, através do CNPq, financiou a publicação desta obra. Agradecemos às autoras e aos autores dos textos aqui reunidos, a todas as pessoas que integram o NIEP-Marx pelo incentivo de tornar públicos os textos aqui reunidos e principalmente àquelas que realizaram o trabalho de revisão: Álvaro Siqueira, Bianca Imbiriba Bonente, Eduardo Sá Barreto, João Leonardo Medeiros, Luciana Requião, Paulo Terra e Rafael Vieira. À equipe da com.tática e da Usina Editorial
agradecemos pelo trabalho editorial.
Agradecemos a nossa mestra do marxismo cultural, Iná Camargo Costa, e a Marcelo Badaró Mattos pelos textos que convidam à leitura da obra.
Niterói, dezembro de 2021.
Kênia Miranda
José Rodrigues
O que é o NIEP-MARX?
O Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo (NIEP-Marx) surgiu em 2003, da reunião de professores/pesquisadores das áreas de história, sociologia, economia, educação, serviço social e arquitetura, da Universidade Federal Fluminense. Originou-se de trabalho docente coletivo em articulação da Universidade com movimentos sociais, através da atuação no Curso de Extensão Realidade Brasileira, em convênio com o MST. Desde então busca manter a articulação entre docência, pesquisa e extensão com questões sociais, políticas e teóricas contemporâneas. O objetivo central do núcleo é produzir uma reflexão transdisciplinar a partir do materialismo histórico. Além da implantação de grupos regulares de estudos e pesquisas, o NIEP-Marx consolidou-se como espaço de articulação de pesquisa/ docência de profissionais de distintas áreas de conhecimento que compartilham referenciais teóricos de análise, agregando como colaboradores pesquisadores de diversos estados do país e do exterior. Adicionalmente, o NIEP-Marx tem organizado desde palestras e atividades isoladas, até eventos de porte internacional, com destaque para seu encontro anual, batizado de Marx e o Marxismo, realizado regularmente, desde 2007. A Coleção NIEP-Marx é mais um esforço de ampliar o acesso à produção coletiva do Núcleo, criando um novo canal de debates no interior e para além da reflexão marxista atual. Campos do conhecimento e disciplinas acadêmicas ? como a economia, a história, a educação, a filosofia, a sociologia e os chamados estudos culturais ? estão representados, mas também são transpassados pela perspectiva crítica e totalizante que embala os textos reunidos pela coleção. Da mesma forma, temas clássicos e debates contemporâneos do marxismo ? como o trabalho, a crítica da economia política, a ética, a estética, a ontologia e tantos outros ? são abordados nestes livros sob a mesma perspectiva. Mais que leitores passivos, a Coleção NIEP-Marx espera encontrar interlocutores ativos para um projeto comum, de crítica teórica e política da sociedade capitalista e de construção coletiva de alternativas, também teóricas e políticas, que nos permitam ir além desse ?fundamento miserável? ? o ?roubo do tempo de trabalho alheio? ? que sustenta o mundo das mercadorias em que vivemos.
